Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Sthefany Brito vai receber R$ 50 mil por mês de jogador

"A ré tinha apenas que ser mulher dele", afirmou a juíza. Por isso, o jogador afirmou que ficaria responsável por prover tudo o que ela precisasse, pagando uma mensão mensal de R$ 50 mil para que ela não atuasse mais

Escola pode tocar músicas folclóricas sem pagar ao Ecad

O Ecad alegava que somente escolas de músicas poderiam ter a isenção de pagar a retribuição autoral

Prefeitura paulista deve R$ 100 milhões por reforma

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura paulistana terá de indenizar a empresa Vega Sopave em cerca de R$ 100 milhões.

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição